A pandemia do COVID-19 representa um desafio global para todas as esferas de governo: nacional, regional e local. Hoje somos -7 bilhõesde pessoas no planeta, das quais um terço se encontra confinada em suas casas devido à pandemia. Cerca de 55% da população mundial vive nas cidades; a América Latina e o Caribe são uma das regiões mais urbanizadas do mundo: mais de 80% de su población se encuentra en las ciudades. De ser así, delante de la actual crisis, surge la pregunta: ¿cuál es el rol de los gobiernos locales en el enfrentamiento de la mayor emergencia sanitaria del siglo?

Primeiro, devemos diferenciar os diferentes sistemas políticos: os centralizados e os descentralizados. Na América Latina, o tipo de atribuições disponíveis aos governos locais varia de acordo com a estrutura do Estado e a profundidade dos processos de descentralização realizados. Em países federativos como o México e Brasil, há maior autonomia para estados e municípios na organização de seu regime interno e tomada de decisões políticas. Em países unitários como Colômbia, Equador, Peru e Chile, os governos intermediários e locais têm graus variados de poder e responsabilidade. No atual contexto de combate à pandemia, verifica-se que os governos locais se tornaram um ator político decisivo para a adoção de medidas emergenciais, como o isolamento social - em muitos casos em clara disputa com o governo nacional.

Este foi o caso do Brasil e do Chile, por exemplo. No Brasil, ao contrário de todas as recomendações dos órgãos internacionais de saúde e até do próprio ministro da Saúde de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia nacional minimizando os efeitos da pandemia, refutando o isolamento social e chamando a população às ruas para retomar a “normalidade”. A orientação do presidente se opôs diretamente à decisão dos prefeitos e governadores de aplicar quarentenas no país, gerando uma briga pública entre as diferentes esferas de poder. A disputa chegou ao Supremo Tribunal Federal do Brasil - o mais alto tribunal do país - que decidiu contra o governo Bolsonaro, confirmando a autonomia dos estados e municípios para estabelecer medidas de enfrentamento ao vírus.

No Chile, foram os jefes y jefas comunales que começaram a aplicar medidas de isolamento social e que, de alguma forma, pressionaram o governo central a estender a medida a nível nacional. No início da crise, o ministro da Saúde, Jaime Mañalich, [descartou]había descartado la idea a ideia, enquanto os municípios começaram a adotar medidas de isolamento, como suspensão de aulas e fechamento de shopping centers. Isso também gerou um conflito entre governos, levando o Ministro da Economia a afirmar que [“o único que tem autoridade para cancelar ou bloquear ou não permitir o acesso a um estabelecimento comercial é o Presidente da República”],(https://www.emol.com/noticias/Nacional/2020/03/19/980260/Papel-alcaldes-coronavirus.html).Em meados de março, com a declaração do estado de catástrofe no Chile, o governo de Sebastián Piñera estendeu as medidas de isolamento a todo país, marcando uma vitória política dos municípios.

Como resultado da dinâmica política que foi estabelecida com a crise, há muitas dúvidas sobre como deve ser esse equilíbrio de forças entre as diferentes esferas do poder. A revistaThe Economist, analisando o contexto americano, concluiu que foi a rápida resposta dos governos locais que conseguiu reduzir o número de contágios, enquanto o governo federal, ao perceber a gravidade da situação, experimentou sérios problemas para lançar suas medidas de apoio financeiro e no plano da saúde. .

Neste panorama, cada vez mais se reconhece o papel decisivo das cidades para enfrentar a crise UN-Habitat declarou recentemente que as cidades são a primeira linha de preparação e resposta à pandemia global do COVID-19. Juntamente com as autoridades e comunidades de saúde, são os governos locais e regionais que garantirão que os serviços públicos nas cidades e países ao redor do mundo funcionem adequadamente durante a resposta. Além da proximidade geográfica das populações, há também uma questão de confiança política nos governos locais: uma pesquisa revela que 75% da opinião pública chilena reconhece a relevância de atores locais, como prefeitos e a própria comunidade para combater a pandemia, ao mesmo tempo em que questiona a lenta resposta do governo central. No Brasil, os governos regionais são muito melhor avaliados (58%) que a presidência (33%).

Dessa forma, o atual contexto revela a extrema importância da articulação, coordenação e cooperação entre as diferentes esferas do governo para atuar em conjunto. Além de um plano de ação nacional, é necessário que os estados e municípios tenham autonomia para estabelecer medidas direcionadas que melhor se adequem à realidade de cada região.

Nesse sentido, o Banco Mundial destaca três pilares fundamentais para as cidades enfrentarem a crise do COVID-19: o primeiro pilar é uma cidade inteligente - na qual a tecnologia digital e a inovação são a base para a prestação eficiente de serviços; a segunda é uma cidade inclusiva - onde a participação da comunidade está no centro da formulação de políticas, desenho e prestação de serviços públicos; a terceira é uma cidade sustentável - comprometida com protocolos ambientais para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos.

Na Ciudadanía Inteligente, procuramos fortalecer os governos locais e aproximar os cidadãos de seus governantes. Em Abre Alcaldías, nosso objetivo é promover cidades inteligentes, ensinando metodologias e conceitos sobre inovação pública, direitos digitais e governos abertos na América Latina, preparando as cidades para enfrentar as crises da atualidade de maneira rápida, inovadora e eficiente.

Atualmente, estamos trabalhando com uma rede de cerca de 30 municípios no México, Guatemala, Equador e El Salvador, treinando funcionários públicos na cocriação de políticas públicas em conjunto com a cidadania. As ferramentas fornecidas buscam colocar as comunidades no centro da gestão pública municipal, permitindo definir, juntamente com seus municípios, prioridades de soluções para problemas públicos, planos de ação, controle de orçamentos públicos e inclusão no processo de tomada de decisões. Acreditamos que fortalecer cidades inteligentes e inclusivas é a melhor maneira para sair da atual crise e construir um futuro pós-pandemia.